Finalidades

- Manter grupo permanente de estudos com participação de servidores técnico-administrativos da PEN;

- Promover estudos de legislação universitária;

- Manter atualizado banco de dados da legislação de ensino da graduação da universidade;

- Propor, emitir e encaminhar pareceres em assuntos concernentes ao ensino de graduação;

- Prestar assessoria a órgãos e/ou colegiados de cursos na área de legislação de ensino de graduação;

- Prestar assessoria pedagógica ao ensino de graduação.