Normativa nº 001/2023-DVL-Instruções para tramitação de Propostas de Criação de Núcleos e Programas
Em substituição à Normativa 001/2021-DVL. Contém instruções passo a passo atrelando as instâncias de tramitação ao tutorial do eProtocolo e Fluxograma tanto para Núcleos (Resolução 019/2012-COU) como para Programas (Resolução 018/2012-COU)
Normativa nº 004/2023-DVL- Acompanhamento, avaliação de programas e núcleos por meio do eProtocolo e migração de processos físicos
Dispõe sobre as diretrizes de acompanhamento e avaliação de programas e núcleos na UEM, bem como a migração de processo físico para processo digital via Sistema eProtocolo
Normativa nº 005/2023-DVL
Dispõe sobre as diretrizes de extinção de programas e núcleos na UEM por meio do Sistema eProtocolo.
